PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO

Caderno I

Sumário
Introdução / 5
1.Ensino Médio – Um balanço histórico institucional / 6
1.1. O Império / 6
1.2. A República / 8
1.3. Os anos 1930, o Estado Novo e as Leis Orgânicas do Ensino / 10
1.4. Do fim da ditadura Vargas à ditadura civil militar: dos anos 1950 aos anos 1980 / 14
1.5. Da redemocratização ao período atual / 17
2. Desafios para o ensino médio / 20
2.1. Quadro geral do ensino médio: o que nos dizem os indicadores sociais / 20
3. Rumo ao Ensino Médio de Qualidade Social: as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio, o Direito à Educação e a formação humana
integral / 23
4. Outros desafios às Políticas públicas de Ensino Médio / 30
Referências / 32

Fim dos Tempos

Escutei estupefato (“estupefato” não é palavra que se use todos os dias, então vou aproveitar, pois não me ocorre outra no momento), na tarde desta terça-feira (03), pela rádio Gaúcha, o ilustre Secretário da Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo, afirmar, peremptoriamente (essa palavra, como a anterior, também não se usa assim no mais, tem que ser numa ocasião de relevo), que a atual direção do CPERS Sindicato é sectária e não representa os anseios da categoria.

Não, definitivamente é o fim dos tempos. Eu pensava que depois do Michel Teló cantando seu hit de sucesso com o Neymar, na Rede Globo, na virada do ano,  e o comando israelense fazendo coreografia do “ai, se eu te pego” (devia ser alguma mensagem subliminar para os palestinos...) em pleno deserto, não faltava nada para este início de ano apocalíptico e bissexto, mas me enganei. Viria mais: Um petista histórico chamando o Sindicato que ajudou a criar e fortalecer de sectário!

Fujam para as montanhas! O fim está próximo!

Duvido muito que algum petista tivesse a coragem de acusar a combativa direção do CPERS de sectária e não representativa enquanto o partido estava na oposição no RS. Foi necessário apenas um ano no governo para o discurso mudar. São posturas como essa que afastam muita gente boa da política, enojados com o discursinho fácil de quem, quando na oposição, demoniza os adversários e vende a idéia de dá para fazer tudo, sempre; bastando para isso “vontade política”. Mas, quando chegam ao poder precisam de apenas poucos meses para tomar um "choque de realidade" e mudar a cantilena e, a partir daí, atacar os antigos aliados que resistem - corretamente - em se apelegar.

Fica aqui a pergunta: neste imbróglio entre CPERS e governo, quem mudou mais, o Sindicato ou o PT. A direção agora acusada de sectarismo é a mesma de quando o PT estava na oposição. Não é difícil de responder.

Secretário do governo do PT no RS atacando o CPERS! 

Depois dessa acho que vou começar a estocar comida.

O fim, realmente, deve estar próximo.

ADÃO PAIANI é advogado

É preciso

FELIZ ANO NOVO!

A Paz conquistada pela guerra

Sempre que nos falam da palavra paz é porque estamos em guerra.

Sempre estamos em guerra.

Mesmo que os Estados Unidos tenham saído do Iraque neste final de ano.

Talvez nunca tenha havido paz na história da humanidade.

A vida é um campo de lutas.

Nossas atividades diárias são marcadas por um vocabulário bélico deliberadamente propagado: estratégia, agressividade, ataque, conquistar mercados, ganhar terreno, avançar, competir, marcar posição, não perder boas trincheiras, batalhar, combater, ir à luta, enfrentar o leão, tomar de assalto, patrolar o oponente.

Pensamos por meio de metáforas guerreiras. A idéia de combate suplantou a de colaboração. Trabalhadores, formemos nossos batalhões para vencer na vida, subir no emprego e saquear os centros comerciais.

Existem guerras declaradas e guerras cotidianas que não precisam ser oficializadas para matar mais.

A contabilidade dos mortos da violência urbana bate, facilmente, os números de perdas da maioria das guerras atuais. A guerra dos Estados Unidos contra o Iraque tornou-se mais forte depois de, oficialmente, encerrada.

A resistência operou nas margens do sistema. A “guerra civil” no Rio de Janeiro já faz parte da paisagem tropical da “cidade maravilhosa” como um arranhão no cartão-postal ou como uma tarde de turismo numa favela. Atualmente, com a ocupação militar de alguns morros, vende-se a ideia de pacificação e de entendimento.

A tranquilidade carioca depende, paradoxalmente, das Polícias Pacificadoras.

Nada escapa à sociedade de consumo. Pode-se vender até o perigo de morte.

O Brasil vende sua imagem no exterior para atrair turistas: praia, sol, mulher bonita, futebol, miséria, favelas e, quem sabe, violência e bala perdida. Turismo de aventura. Queremos paz no mundo.

Mas ainda não fizemos a lição de casa.

Ficamos impressionados com o “fanatismo” no Oriente Médio e quase não entendemos a razão de tanto ódio e de tanta chacina. Temos os nossos próprios métodos domésticos: tráfico de drogas, prisões abarrotadas, milhões de famintos, corrupção, desemprego e concentração de renda. A morte em doses homeopáticas (ou numa ilusão de minimalismo para brasileiro ver) consegue nos convencer de que ainda somos a nação “cordial” que nunca fomos.

Nossa guerra mostra os dentes todos os dias nas fotografias em tempo real da exclusão. A Palestina é aqui. O Haiti é aqui. O Iraque é aqui. O Brasil é aqui. Já somos os campes do orkut e quase do facebok, a sexta potência econômica, a sexta potência (ops!) no ranking da Fifa, uma das primeiras em mortes no trânsito e na guerra urbana .

Ainda precisamos fazer um pouco mais para alcançar a ponta inferior da tabela e ganhar o título de maior fosso globalizado entre ricos e pobres. Podemos, ao menos, comemorar: entre os grandes países, em extensão territorial, continuamos entre os mais desiguais, os mais ardilosos na concentração de renda e saber.

Só haverá paz quando não existir mais ninguém passando fome.

Pede-se paz aos “esquecidos de Deus” como se clama a um fumante que abandone o vício. Parece somente uma questão de força de vontade. A paz não virá sem uma profunda mudança nas regras do jogo.

Por enquanto, falando claro, pede-se aos excluídos que abandonem as armas e entrem nos trilhos.

A violência é um produto coletivo. Quem deseja paz deve trabalhar pela diminuição dos abismos que favorecem a violência empurrando gente para os exércitos da criminalidade. Basta entrar no Rio de Janeiro de carro, atravessando a Zona Norte até alcançar a dourada Zona Sul, para se ter certeza de que a paz é uma utopia.

Como esperar que uma população inteira de miseráveis, vivendo no avesso do mito, possa assinar um pacto de não agressão com uma minoria que lhe atravessa o corpo protegida por óculos escuros?

Os pobres deste mundo em guerra teriam direito ao ressentimento.

Como falar de paz enquanto os grandes do planeta se locupletam na impunidade dos senhores?

Como falar de paz enquanto for preciso atender primeiro os interesses dos banqueiros, com os seus juros de ficção científica e suas crises compartilhas com todos, e só depois os investimentos sociais?

Como falar de paz enquanto os bancos tiverem, em alguns países isenção de impostos, guardarem seus imensos lucros e dividirem apenas seus prejuízos mundialmente devastadores?

Como falar de paz enquanto muitos negros tiveram de entrar nas universidades graças a um sistema de discriminação positiva infelizmente necessário, embora contestado pela elitre, no Brasil da mestiçagem?

Como falar em paz enquanto os donos do mundo ganharem muito dinheiro vendendo armas?

Como falar em paz enquanto as classes abastadas precisarem comprar as drogas que consomem de fornecedores mantidos na ilegalidade e tolerados graças à corrupção e à impunidade?

Queremos homens de boa vontade que nos deixem em paz, embora não tenhamos a menor intenção de tirá-los do matadouro. A menor possibilidade de paz só virá quando sujarmos as mãos em defesa de uma redistribuição planetária de recursos e de oportunidades. Fora disso continuaremos a dizer a palavra paz em vão.

A guerra, pelo jeito, vai continuar.

Em todo caso, em 2012, queremos paz em nosso corações.

E no coração dos homens de boa vontade.

Juremir Machado

Quem sabe passamos a lutar ao lado dos professores?

Tenho uma humilde sugestão – que vou dividir com vocês – para resolver, definitivamente, a situação do magistério, aquela classe que só é lembrada por governantes, população em geral, pais e imprensa quando chega a seu limite de tolerância e entra em greve, como acaba de fazer.

Proponho o seguinte: que do primeiro ao último dia de cada ano, todos transformem a indignação mostrada nos últimos dias, depois da assembléia geral que decretou a greve, em pressão ao governo para que resolva de uma vez por todas a situação de penúria em que vivem os professores. Não deixem os mestres sozinhos, como tem ocorrido, historicamente.

Estou certo de que nenhum governo resistiria à pressão de pais que não sabem o que fazer com os filhos por causa da paralisação, e de alguns comunicadores, que muitas vezes só lembram da crise do magistério quando as professoras desafiam o poder e cruzam os braços. No momento em que o governo sofresse esta pressão e se convencesse de que a sociedade decidiu, solidariamente, transformar de fato a educação em prioridade real – e não em parágrafo para enfeitar discursos -, não veríamos mais o magistério ser deixado para trás em troca de qualquer pequeno trecho de asfalto. A força seria muito maior.

Mas, ironia à parte (é, estou sendo irônico ao imaginar que parte da sociedade deixe sua letargia de lado e passe a lutar ao lado dos professores), não é isso o que ocorre, certo? Nem vai ocorrer, ao que parece. Vou dar um exemplo.

Há pouco, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul pediu que os prefeitos do Estado definissem suas prioridades. Nenhum deles (vou repetir: nenhum deles) colocou a educação nos primeiros lugares. Nem os pais fazem isso. Enquanto os filhos estão nas escolas fica cômodo. A vida segue – e é por isso que ficam tão perturbados quando surge a greve. A imprensa – parte dos comunicadores, para ser justo – tem outros assuntos e esquece que o magistério continua castigado por salários miseráveis. Nem o piso nacional, aprovado por lei, é pago. E os governos, independentemente de partido, deixam o barco deslizar suavemente.

É o melhor do mundo para todos – menos para os professores.

Os professores, ao longo do ano, são invisíveis – até o momento em que chegam a seu limite, por absoluto desespero, e rompem com a pasmaceira. Não há período que agrade. Se entram em greve no início do ano, lá vem alguém dizer que ‘o ano letivo nem começou e já estão parados’. Se é no meio do ano, surge a questão do vestibular e das férias de inverno. Se surge no meio do segundo semestre, ‘ah, e quem vai fazer o Enem?’. Se é no fim do ano, como agora, pronto: não pensam nas crianças, nos estudantes que se preparam para o vestibular, nos pobres pais que terão suas festas de fim de ano perturbadas, nas famílias que já planejam o veraneio de janeiro/fevereiro.

Qual seria a época de uma greve, então? Nestas horas, todos lembram dos professores e de seus líderes – mas pelas razões erradas porque ficam acima de tudo incomodados com a greve. Acusam o magistério de fazer política, mas esquecem que o sindicato da categoria tem enfrentado todos os governos, independentemente do partido que está no poder. Ele pensa na categoria, com razão.

Os professores tornam-se, então, inconvenientes neste momento - e descobrem, espantados, que a sociedade (está bem, parte considerável dela) espera deles que trabalhem quase de graça, em escolas sucateadas, sem equipamentos, sem bibliotecas, sem segurança e, de preferência, que tratem de não reclamar, nem de paralisar que isso perturba as férias de todos. E que suportem, inclusive, agressões de alguns adolescentes, sem reagir. Mais uma vez eles sabem que a greve não levará a nada. Estão sozinhos e voltarão ainda mais desiludidos às salas de aula.

Se eu tivesse filhos na escola (os meus, que tiveram toda sua educação em instituições públicas, já estão formados), isso me preocuparia muito mais do que os incômodos de uma greve. Gostaria de ter professores motivados e não desanimados, quase sem ilusões, como confessou a diretora de uma grande escola de Pelotas ao falar na decisão de sua equipe de não paralisar as atividades. “Não vai adiantar”, confessou, com jeito de um desabafo.

Então, quem sabe, para evitar tudo isso, a sociedade mude seu comportamento, tome finalmente a decisão de assumir seu papel, passe a lutar ao lado dos professores e force o governo a tornar, de fato e de direito, a educação em prioridade – entenda-se aí toda a estrutura, da melhora nas escolas ao salário final dos mestres. Mas que não espere pela próxima greve para se manifestar. Comece a pressionar desde o primeiro dia – e nunca mais se limite a ver de longe o magistério lutar sozinho por sua dignidade.

Mario Marcos

Greve de coerência

Crédito: ARTE JOÃO LUIS XAVIER A greve do magistério do Rio Grande do Sul é um caso de escola para se analisar as contradições da política. Ou dos políticos? Tenho certeza de que se estivesse sobrando muito dinheiro o governador Tarso Genro pagaria o Piso na hora. O problema é que só quatro estados brasileiros (Minas Gerais, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul) não o pagam. E a Bahia garante que paga, sim. Como é que conseguem? Outro ponto é o tempo para preparação de aulas garantido pela nova lei: 17 estados não o respeitam. Mas, quanto ao salário, só três ou quatro. No "Esfera Pública", na Rádio Guaíba, o senador petista Paulo Paim botou o governo numa saia justa. Lembrou que durante a sua campanha, em 2010, fartou-se, assim como seus companheiros de partido, de atacar a governadora Yeda Crusius por não querer pagar o Piso. Como mudar de discurso agora? Como passar do duro "Yeda não paga porque quer" para o mole "Tarso não paga porque não pode?" Sou testemunha de que Tarso Genro não prometeu pagar o Piso imediatamente. No mesmo "Esfera Pública", durante a campanha eleitoral, comprometeu-se a fazê-lo ao longo do seu mandato. Mas isso não poderia ser no apagar das luzes ou a conta ficaria para o governo seguinte, que poderá ser o dele mesmo ou de outro. A contradição volta: por que os petistas cobravam pagamento imediato de Yeda e querem pagar a médio ou longo prazo? A única explicação é a tradicional: uma coisa é ser oposição, outra é ser situação. Como diz o sábio, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O problema do governador Tarso Genro com os professores, sobre o Piso, é o que o seu partido disse antes, como opositor, sobre o mesmo assunto. Situação agravada pelo fato de que a maioria esmagadora dos estados brasileiros paga o Piso. Por fim, esperava-se que o Cpers fosse correia de transmissão do governo e desse mole nessa questão. Alguns criticavam o Cpers por antecipação. A surpresa está aí. Sem dó nem fidelidade. Em linguagem dura, o Rio Grande do Sul está fora da lei. Paulo Paim foi mais longe: como aceitar que o seu office boy no Senado ganhe o dobro do Piso de um professor? A política está atolada em contradições. Cada partido tem o seu mensalão. Atacados, todos criticam o financiamento privado de campanha. Assim: dado que existe a necessidade de pedir dinheiro às empresas privadas, que fazem negócios com o Estado, é inevitável um troca-troca. Nalguns casos, empresas dão propinas para ter licitações aprovadas. Em outros, devolvem parte do orçamento superfaturado. Coro: só o financiamento público resolve. Não será uma maneira de aproveitar o pepino para fazer uma boa limonada? Não ter mais de correr atrás de dinheiro para campanha? A impressão é de que toda afirmação de um político é estratégica: fortalecer seu interesse ou o do seu partido. O governo do Rio Grande do Sul parece só ter uma medida a tomar para acabar com a greve do magistério e sair da contradição: apresentar um cronograma de pagamento do Piso. E aprender uma lição: é preciso tomar cuidado com o que se diz. O último problema é que essa lei do Piso foi concebida por Tarso Genro. Se não pagar agora, vai ter custo nas eleições de 2012. Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br